Justiça

Advogada do escritório Gamil Föppel integra Comissão de juristas que vai modernizar leis processuais

Imagem Advogada do escritório Gamil Föppel integra Comissão de juristas que vai modernizar leis processuais

A nomeação foi feita por ato conjunto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta terça-feira (3)

Publicado em 04/05/2022, às 12h36        Redação

A advogada Josiane Minardi, sócia e responsável pela área tributária do Gamil Föppel Advogados Associados, vai compor a Comissão de Juristas responsável por apresentar proposições legislativas para "dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional".

A nomeação foi feita por ato conjunto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta terça-feira (3). “Recebi a notícia com muita surpresa e também com a sensação de precisar fazer o melhor trabalho para poder honrar as tradições jurídicas. Pesquiso na área há muito tempo, faço doutorado nessa área, e vou levar meus objetos de pesquisas de mais de 15 anos na carreira acadêmica e prática para comissão, para realizar essa modernização e aperfeiçoamento da legislação”, disse ao BNews.

A comissão tem por objetivo elaborar propostas de modernização para o Código Tributário (Lei 5.172, de 1966) e o Código de Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999). Ela é presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os relatores da comissão são os juristas Marcus Lívio Gomes, para a área tributária, e Valter Shuenquener de Araújo, para a área administrativa.

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