Advogado baiano pede afastamento de desembargador que ofendeu nordestinos

O Conselheiro Federal da OAB-BA, Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná.

Durante sessão do Conselho Federal, em Brasília, Coutinho pontuou que o magistrado fez insinuações racistas.

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“É preciso que o magistrado seja responsabilizado criminalmente. Essa é uma postura execrável e se faz necessário pedir a sua punição. Não se trata de uma fala infeliz, mas sim de uma fala racista, quando ele coloca os advogados do Norte e do Nordeste com uma subclasse. Mas o fato é que todos nós estamos empenhados pelo desenvolvimento da nossa nação”, afirmou o conselheiro.

Ele defendeu ainda que a Procuradoria-Geral da República abra um inquérito para apurar o crime de racismo.

“É importante que o desembargador saiba da nossa insatisfação enquanto advogados do Norte e do Nordeste, regiões que deram nomes importantes para a advocacia brasileira, a exemplo de Ruy Barbosa, Pontes Miranda e Tobias Barreto”, concluiu.

Entenda o caso
O desembargador Mário Helton Jorge proferiu o comentário durante uma sessão pública
pela Segunda Câmara Criminal na última quinta-feira (13), no momento em que ele realizava voto. Ele afirmou que o Paraná é um estado que possui nível cultural “superior ao Norte e Nordeste”.

“Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados”, disse o desembargador, na ocasião.

Após a repercussão do caso, o desembargador divulgou nota em que lamenta o ocorrido.

“Sobre este lamentável episódio, o Desembargador Mário Helton Jorge referiu que a fala foi proferida durante o julgamento de um recurso e se referiu a corrupção em geral. Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região do nosso país. O magistrado lamentou o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário.”

O Tribunal de Justiça do Paraná também se posicionou. “O Tribunal reitera que não compartilha de qualquer afirmativa que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 131 anos. Em nota pública, o Magistrado já reconheceu a inadequação de suas manifestações, apresentando as suas necessárias desculpas, às quais o Tribunal se associa”, diz o TJ-PR.