Justiça

Advogado pede acesso à escuta que o incriminou em processo por vendas de sentenças; entenda o caso

Foto de Tingey Injury Law Firm na Unsplash
Justiça nega pedido e advogado não terá acesso a transcrição de áudio considerada prova em processo  |   Bnews - Divulgação Foto de Tingey Injury Law Firm na Unsplash

Publicado em 01/08/2024, às 10h38   Cadastrado por Marco Dias



A 7ª Vara Criminal de Cuiabá negou mais um recurso da defesa do advogado Fernando Jorge Santos Ojeda, envolvido na Operação Asafe, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças em Mato Grosso. A informação é do portal Direito News. 

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Ojeda buscava o acesso à transcrição de um áudio obtido por meio de escuta ambiental instalada pela Polícia Federal (PF) na casa da advogada Ivone dos Reis Siqueira, também ré na ação, que supostamente teria flagrado uma conversa entre ambos, e que serviu de base na acusação contra os dois. O advogado alegava irregularidades na gravação.

O juiz João Filho de Almeida Portela, responsável pela decisão, entendeu que não há necessidade de novas perícias, uma vez que a prova já foi analisada e considerada válida para embasar a acusação. A defesa já havia tentado o mesmo pedido anteriormente, mas foi negada.

A Operação Asafe, deflagrada em 2010 pela Polícia Federal, investigou um esquema que envolvia juízes, desembargadores e advogados, acusados de manipular e vender decisões judiciais. 

Além de Ojeda, outras 18 pessoas respondem à ação, incluindo desembargadores aposentados. As investigações tiveram início a partir de um inquérito sobre tráfico de drogas, que revelou indícios da prática de crimes como corrupção e formação de quadrilha no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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