ALBA aprova Comenda Dois de Julho para o ex-ministro Roberto Rosas

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta semana, à concessão da Comenda Dois de Julho ao advogado e professor universitário Roberto Rosas, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. A homenagem — a principal da Casa — foi proposta pelo deputado Júnior Muniz (PT).

Na justificativa, o parlamentar aponta a trajetória de Rosas, que foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, no direito e na formação de profissionais da área. O texto destaca “em reconhecimento à sua contribuição para o direito brasileiro e à formação jurídica nacional”.

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Criada pela Resolução nº 1.277/99, a comenda é entregue a personalidades com atuação relevante para o desenvolvimento do estado. Não é a primeira vez que o nome de Roberto Rosas aparece em homenagens na Bahia.

Em 2022, ele recebeu do Tribunal de Justiça da Bahia a Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Augusto Albiani Alves. Também já havia sido reconhecido como cidadão baiano pela própria Assembleia e integra, como membro honorário, o Instituto dos Advogados da Bahia.

Trajetória
Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 25 de março de 1939, Rosas mudou-se para Brasília em meados da década de 1960. Formado em Direito e Ciências Sociais, construiu carreira dividida entre a advocacia e a sala de aula.

Foi integrante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por cerca de 20 anos e chegou ao Tribunal Superior Eleitoral como ministro. Na Universidade de Brasília (UnB), tornou-se professor titular da Faculdade de Direito, instituição onde também concluiu o mestrado e o doutorado.

Atualmente, ocupa a presidência interina do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.