Alexandre de Moraes cita ex-presidente dos EUA em decisão que determinou tornozeleira para Jair Bolsonaro

O BNEWS teve acesso à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Nesta sexta-feira (18), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente. As medidas foram autorizadas após representação da PF com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Em tom firme, Moraes citou até o ex-presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, para justificar a determinação do uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

O ministro afirma que o Supremo será “absolutamente inflexível” na defesa da soberania e da democracia, e destaca uma citação direta de Lincoln: “Os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis.”

A decisão ainda sustenta que:

“Um país soberano como o Brasil sempre saberá defender a sua Democracia e Soberania e o Poder Judiciário não permitirá qualquer tentativa de submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado.”

Segundo Moraes, houve uma clara tentativa clara de obstrução da Justiça, com "finalidade de coagir essa Suprema Corte no julgamento" que envolve o ex-presidente. Para o ministro, há nas ações de Bolsonaro e aliados um plano de criar um ambiente de impunidade.

A decisão menciona que "a Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida", e acusa diretamente o ex-presidente de ter buscado interferir no julgamento da Ação Penal 2.668/DF, que trata da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Na decisão, o ministro aponta risco de fuga e negociações “espúrias” com um Estado estrangeiro, em referência aos Estados Unidos, como elementos que reforçam a gravidade dos fatos investigados.

Proibições

Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, de sair do país e até de manter contato com outros investigados, incluindo o próprio filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.