Amab rebate críticas da OAB-BA sobre relatório do “Justiça em Números 2025”

 Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) se manifestou, por meio de nota assinada pelo desembargador Julio Travessa, presidente da entidade, às críticas recentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA) acerca dos indicadores de desempenho do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) contidos no relatório "Justiça em Números 2025" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A Amab classificou as alegações da OAB-BA, de que os dados não refletem a realidade do Judiciário e que mascaram problemas, como "ataques sem qualquer fundamentação" e "ilações" desprovidas de base técnica ou científica. A Associação enfatizou que a metodologia de aferição do CNJ é nacionalmente padronizada, transparente e rigorosamente técnica, sendo aplicada a todos os tribunais do país, o que invalida a alegação de que os números "escondem problemas graves".

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A associação rebateu especificamente a suspeita de que a extinção de processos sem resolução do mérito seria um "artifício para inflar desempenho", esclarecendo que tal prática decorre de fundamento legal e só é aplicada quando presentes os requisitos previstos no ordenamento jurídico, desqualificando a visão da Ordem sobre a atuação técnica de magistrados e servidores. Da mesma forma, movimentações internas e despachos de mero expediente, citados pela OAB-BA, são parte da rotina processual e visam a celeridade do fluxo, não havendo qualquer indício de uso indevido para manipular estatísticas.

O posicionamento dos magistrados questionou a postura da OAB-BA, alegando que "brandir ilações e argumentos destituídos de base científica" representa uma busca improdutiva para "rebaixar o trabalho devotado de imensa quantidade de juízes e servidores honrados", e que desmerecer conquistas notórias do TJBA, como as milhares de sessões do Tribunal do Júri ou as inaugurações de novas instalações, é uma atitude questionável. 

A Amab reforçou o compromisso do Judiciário baiano com a melhoria contínua e a transparência, mantendo diálogo com o CNJ e outras entidades, e reiterou que revisões metodológicas só são bem-vindas se baseadas em critérios técnicos. Por fim, a nota ressaltou a presunção de boa-fé inerente à certificação de desempenho pelo CNJ, afirmando o compromisso inabalável do TJBA em buscar uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva.