Após aposentadoria de Ivete Caldas, TJBA abre inscrições para promoção de juízes para cargo de desembargador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu inscrições para preencher a vaga aberta com a aposentadoria voluntária da desembargadora Ivete Caldas, que se formalizou nesta terça-feira (3). A vaga de desembargador será preenchida pelo critério de antiguidade. O Tribunal Pleno também  anunciou a abertura de inscrições para desembargadores interessados em integrar a 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma, anteriormente ocupada pela magistrada.

As inscrições para a transferência e promoção estarão abertas a partir das 8h da próxima segunda-feira (9), e seguirão até as 23h59 do dia 13 de junho de 2025. Os magistrados interessados devem realizar suas habilitações de forma eletrônica, acessando o sistema específico no portal do TJBA, por meio do link www.tjba.jus.br/habilitacaoeletronica. Conforme o artigo 17 do Regimento Interno do TJBA, em caso de múltiplos candidatos, o critério de desempate será a antiguidade na carreira.

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