Após correição extraordinária do CNJ, cartórios judiciais de Salvador passarão por saneamento; saiba quais

Após o Conselho Nacional de Justiça realizar inspeção ordinária e correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no período de 08 a 12 de abril de 2024 e de 09 a 12 de julho de 2024, respectivamente, e encontrar "erros graves", a Corregedoria Geral de Justiça do órgão baiano publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (02) a determinação da realização de saneamento em oito cartórios judiciais de Salvador.

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São eles:

• 1º Cartório Integrado Cível de Salvador;
• 2º Cartório Integrado Cível de Salvador;
• 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador;
• Gabinete da 1ª Vara de Relações de Consumo de Salvador;
• Gabinete da 4ª Vara de Relações de Consumo de Salvador;
• Gabinete da 12ª Vara de Relações de Consumo de Salvador;
• Gabinete da 13ª Vara de Relações de Consumo de Salvador;
• Gabinete da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador.

O TJ-BA justifica a ação, que será coordenada pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral Júnia Araújo Ribeiro Dias, na necessidade de regularização da prestação jurisdicional através do saneamento do acervo processual das unidades que apresentam um elevado número de feitos paralisados há mais de cem dias.

A equipe de esforço concentrado que atuará nos cartórios será formada por um Núcleo de Apoio a Gabinete e um Núcleo de Apoio a Cartório e composto por 10 (dez) juízes e 13 (treze) servidores. 

O Núcleo de Apoio a Gabinete irá sentenciar, decidir e despachar processos, verificando preferencialmente a ordem cronológica de conclusão e o  Núcleo de Apoio a Cartório realizará todas as movimentações e expedições de competência da Secretaria, como, conclusões, remessas, redistribuições, arquivamentos, atos ordinatórios, certidões, cartas e mandados, bem como minutas de atos judiciais, ordenando, preferencialmente, os processos pela data mais antiga da última movimentação, exceto quando se tratar de execução de estratégia aprovada pela Coordenação.

A Corregedoria Geral de Justiça do TJ-BA fixou ainda que a coordenadora da equipe de apoio deve apresentar relatório final das atividades desempenhadas após o prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação da determinação, a ser
submetido ao Corregedor Geral.