Justiça
Publicado em 04/10/2024, às 08h22 Publicado por Vagner Ferreira
A fabricante alemã de automóveis, Mercedes-Benz, foi condenada a pagar R$ 40 milhões em indenização por assédio moral coletivo pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o processo, iniciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2019, trouxe à tona denúncias de discriminação por cor, raça e deficiência entre funcionários da unidade de Campinas, São Paulo. A indenização será destinada a uma instituição de caridade escolhida pelo MPT, e, em caso de descumprimento da decisão, a montadora enfrentará uma multa de R$ 100 mil por dia.
Os relatos dos trabalhadores apontam situações vexatórias e humilhantes, como o isolamento de colaboradores que retornaram de afastamentos pelo INSS, o que os impediu de acessar áreas da fábrica e comprometeu suas oportunidades de crescimento profissional.
Em um dos depoimentos, uma médica do trabalho se referiu aos reabilitados como "vagabundos" e afirmou que a empresa não emitia Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O desembargador Luís Henrique Rafael, relator do caso, destacou que as práticas capacitistas eram recorrentes, resultando em prejuízos para os profissionais.
A Mercedes-Benz, ao ser procurada pela Folha de São Paulo, declarou que "não comenta processos em andamento" e reafirmou seu compromisso com a proteção, saúde e segurança dos trabalhadores. A condenação evidencia a importância de as empresas implementarem políticas eficazes para prevenir a discriminação e garantir um ambiente de trabalho justo e seguro para todos os colaboradores.
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