Adoção internacional: Após seis anos, quatro irmãos baianos podem ganhar uma nova família na França

Depois de seis anos sem registrar um procedimento de adoção internacional, a Bahia retomou essa modalidade com um caso que envolve quatro irmãos acolhidos institucionalmente e dois casais franceses. As crianças, duas meninas e dois meninos, têm 3, 5, 7 e 9 anos e começaram a etapa de aproximação com os pretendentes, que vivem em Paris.

Os dois casais chegaram a Salvador no último sábado (26) e foram recebidos oficialmente nesta segunda-feira (28) pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Bahia (CEJAI-BA), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

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O primeiro encontro presencial com os irmãos está previsto para esta sexta-feira (2). Antes da chegada dos pretendentes, porém, a aproximação já havia começado por meio do compartilhamento de informações e fotografias e de videochamadas acompanhadas pelas equipes técnicas responsáveis pelo processo.

É difícil explicar, pois estou sentindo muita coisa, muita coisa ao mesmo tempo. Não vejo a hora de ver as crianças de verdade”, afirmou Guilherme Dias de Melo, um dos pretendentes.

Guilherme e Diego Amarante da Silva são brasileiros, casados com franceses e moram em Paris. As duas famílias vivem próximas umas das outras, uma circunstância considerada importante para a manutenção do vínculo entre os quatro irmãos caso o processo de adoção seja concluído.

Diego contou que os pretendentes já tiveram dois contatos por videochamada com as crianças e que a expectativa pelo encontro presencial é compartilhada pelos dois lados.

Estamos muito ansiosos para encontrá-los. Nós tivemos duas ligações de vídeo para ter um primeiro contato com eles e acreditamos que seja recíproco. Eles também parecem estar ansiosos para nos encontrar”, relatou.

Guilherme afirmou que a preparação para a adoção começou há cerca de quatro anos, com o processo de habilitação na França e, posteriormente, os procedimentos necessários no Brasil. Segundo ele, o retorno à França está previsto para o fim de novembro ou início de dezembro, caso as etapas previstas sejam concluídas.

O coração está batendo, parando, batendo, parando, mas está muita ansiedade também”, disse.

A adoção, no entanto, ainda não está concluída. O encontro presencial desta semana faz parte do processo de aproximação, que é acompanhado pelas equipes técnicas da CEJAI-BA, da unidade de acolhimento e do organismo credenciado responsável pelo procedimento.

Processo internacional

Os pretendentes foram habilitados em Minas Gerais e indicados pela CEJAI-BA para participar do procedimento na Bahia. A habilitação de estrangeiros registrada no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem abrangência nacional, permitindo que pessoas habilitadas em um estado participem de processos envolvendo crianças e adolescentes disponíveis para adoção em outra unidade da Federação, desde que cumpridos os requisitos legais.

Segundo o TJBA, o caso dos quatro irmãos é um dos resultados da retomada e do fortalecimento da atuação da CEJAI-BA nos últimos meses. A comissão intensificou a articulação com autoridades centrais, organismos credenciados e integrantes da rede de proteção para ampliar as possibilidades de colocação familiar de crianças e adolescentes que não encontram pretendentes nacionais com perfil compatível.

O Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, desembargador Emílio Salomão Resedá, explicou que a adoção conjunta de irmãos é uma das situações que podem dificultar a formação de uma nova família, já que a legislação brasileira estabelece como regra a preservação dos vínculos entre eles.

Neste caso, segundo o desembargador, não foram encontrados no Brasil pretendentes interessados em adotar os quatro irmãos conjuntamente. A possibilidade apresentada pelos dois casais franceses permitiu avançar com uma alternativa que, caso seja concretizada, poderá manter a convivência entre as crianças mesmo com a mudança de país.

Não encontramos no Brasil pessoas ou casais interessados em quatro irmãos, e aí apareceram esses dois casais que moram na França e que residem próximos”, afirmou Resedá.

O desembargador destacou ainda que a proximidade entre as famílias poderá ajudar a preservar o contato entre os irmãos, caso a adoção seja efetivada por núcleos familiares distintos.

Adoção internacional

Dados apresentados pelo desembargador apontam que existem cerca de 35 mil pretendentes cadastrados para adoção no país, enquanto aproximadamente 5 mil crianças e adolescentes estariam disponíveis para adoção.

A diferença, segundo ele, está relacionada aos perfis desejados pelos pretendentes, já que grupos numerosos de irmãos, crianças mais velhas e aquelas com determinadas condições de saúde costumam enfrentar maior dificuldade para encontrar famílias habilitadas.

No caso dos quatro irmãos baianos, a próxima etapa será o encontro presencial com os casais franceses. A partir daí, as equipes técnicas continuarão acompanhando a aproximação e as demais fases previstas antes de uma eventual decisão pela adoção.