Após sete anos de atuação, desembargador Pedro Godinho se despede do TRE-BA com direito a homenagem especial

O desembargador eleitoral Pedro Rogério Castro Godinho se despediu do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) após encerrar uma trajetória de sete anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral baiana. O encerramento definitivo do seu último biênio acontece no próximo domingo, dia 31 de maio.

A despedida oficial do magistrado ocorreu durante a sessão plenária, na quarta-feira (27), em que ele foi o grande homenageado da data. Pelos anos de dedicação, Godinho recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, honraria máxima concedida pelo tribunal a quem deixa uma marca relevante na instituição.

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A trajetória de Pedro Godinho no TRE-BA começou em fevereiro de 2019, quando ele ingressou na corte como juiz substituto. De lá para cá, o magistrado assumiu posteriormente a vaga de juiz membro titular. Em maio de 2024, ele havia sido reconduzido para o seu último período na bancada do tribunal.

Durante sua atuação no TRE-BA, ele julgou 2.186 processos durante seu tempo de casa, divididos entre 847 decisões individuais (monocráticas) e outras 1.339 tomadas em conjunto com os demais pares (colegiadas).

Ouvidoria e pautas sociais

Se a atuação  à frente da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia foi o que mais aproximou o magistrado do público baiano. Ele focou o trabalho em aproximar a Justiça da população através de canais de escuta ativa e campanhas voltadas para a inclusão social e o combate às desigualdades.

Sob o seu comando, a Ouvidoria bateu a marca de 15.985 atendimentos num intervalo de pouco mais de dois anos. Foi nesse período também que surgiram ações de impacto interno e externo, como a campanha "Para Quem Eu Conto?", focada no acolhimento e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras e colaboradoras da casa.

Outro destaque de sua gestão foi o projeto "Escutas Plurais", levado para o interior do estado, em Juazeiro, debatendo raça, gênero e diversidade no meio eleitoral no Novembro Negro do ano passado. Mais recentemente, o tribunal inaugurou em seu hall de entrada o "Banco Vermelho", com a frase emblemática da colaboradora Joseane Dantas: “Nenhuma mulher nasceu para viver com medo. Respeito é direito, não favor”, um monumento definitivo na sede do TRE contra o feminicídio.

Como ato final de modernização, Godinho também ajudou a integrar a ouvidoria baiana ao SAC-JE, sistema unificado nacional que agiliza o recebimento de denúncias, reclamações e elogios dos cidadãos. Com a saída do magistrado, o pleno do TRE baiano agora se movimenta nos bastidores para a definição do substituto que ocupará a cadeira vaga a partir de junho.