Após ter contas penhoradas, Ronaldo é acusado pela Justiça de desviar patrimônio

O ex-jogador Ronaldo Fenômeno teve suas contas bancárias penhoradas por uma dívida de R$ 1 milhão na qual ele é sócio em uma das firmas devedoras. Diante desse imbróglio, a Justiça entendeu que o ex-atacante desvia o patrimônio de suas empresas.

Em acórdão publicado em 1 de fevereiro, o relator Heraldo de Oliveira determinou a desconsideração da personalidade jurídica da Liv Drinks - na qual Ronaldo tem participação direta, segundo o tribunal - e de outras empresas ligadas ao ex-centroavante.

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Para o relator, como Ronaldo é titular de outras empresas, como a Empório Ronaldo do Brasil, RDNL Participações, Mike Empreendimentos Imobiliários e R9 Sport e Marketing, ficou demonstrada uma existência de um grupo econômico que confunde seu patrimônio entre as participantes de forma que possa prejudicar eventuais credores, informa o Uol.

"Ficou demonstrada a existência de grupo econômico e inter-relações entre os agravados e os executados, configurando o abuso de personalidade jurídica, sendo caracterizada confusão patrimonial, desvio de finalidade com intuito de frustrar o pagamento das obrigações assumidas pelos devedores", diz a decisão.

A Justiça entendeu que as empresas estão sob a mesma direção, controle e administração. Além disso, os documentos juntados ao processo mostram que ficou evidente uma confusão envolvendo o patrimônio dessas firmas, o que pode atrapalhar na hora de uma delas assumir a responsabilidade por eventuais calotes.

Dessa forma, o Tribunal entendeu que todas essas empresas e seus sócios, incluindo Ronaldo, estão lesando credores, e aplicou uma penalidade extremamente rara, que é chamada de desconsideração da personalidade jurídica, pela qual todos os sócios de uma empresa respondem pelo pagamento da dívida dela.

Os advogados de Ronaldo e suas empresas foram à Justiça protestar contra a penhora. A defesa do ex-atleta apontou que, anteriormente, uma decisão havia rejeitado a desconsideração da personalidade jurídica das empresas. E que, após o recurso da outra parte - que acabou aceito posteriormente -, eles não foram intimados para se defender. Portanto, a defesa de Ronaldo pediu que o arresto das contas bancárias do ex-atleta seja revogado até que o processo tenha um desfecho na esfera jurídica, já que eles não puderam contestar a decisão, que ainda cabe recurso.

Também contestaram que, embora os bloqueios bancários tivessem que ficar em segredo de Justiça, a notícia saiu na imprensa na quarta-feira - eles juntaram uma imagem de redes sociais falando sobre a penhora. Assim, pediram um efeito suspensivo para que o arresto não aconteça - o que já foi negado pelo tribuna

Quem pediu pela inclusão de Ronaldo no processo foi a Upper Fundo de Investimento em Direito Creditório, que havia acionado a Liv Drinks e outra empresa, a Fergo Comércio Atacadista, na Justiça, por uma dívida de R$ 1,2 milhão. Em petição, a Upper disse que Ronaldo e outros sócios da Liv Drinks realizam manobras patrimoniais e societárias para manter o alto padrão de vida e blindar seus patrimônios.

O pedido para incluir o ex-atleta veio após a Justiça tentar localizar bens passíveis de penhora na empresa por aproximadamente dois anos.

Em sua defesa, os advogados de Ronaldo disseram que a Upper não juntou provas das alegações e que as empresas do ex-jogador não possuem sequer atividades semelhantes ao das devedoras principais da cobrança. Ainda apontou que não foi apresentado nenhum indício de que as empresas atuaram em sentido contrário às suas finalidades sociais.