Aposentadoria de Lícia Fragoso eleva número de vagas abertas de desembargador no TJBA e reduz quórum para eleição da Mesa Diretora

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se prepara para enfrentar um período com um número significativo de cadeiras vagas em seu Pleno. A aposentadoria da desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, marcada para o próximo dia 24 de outubro, aumentará as vagas que ainda não foram preenchidas pela Corte. Este desfalque terá implicações diretas, especialmente na eleição para a nova Mesa Diretora.

A desembargadora Lícia Fragoso recebeu uma Moção de Agradecimento publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (17), um reconhecimento que marca o encerramento de sua "honrosa trajetória" na Corte.

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Vagas, Quórum e Eleições

Com um quadro total de 70 Desembargadores, o TJBA terá o quórum para a eleição reduzido para 65 membros. Isso ocorre devido às três vagas abertas por aposentadorias (Aliomar Baleeiro, Silvia Zarif, Lícia Fragoso) e pelo afastamento do desembargador Jefferson Alves. Este último desembargador se aposentará em novembro, após as eleições do TJBA, marcadas para o dia 19. O quórum também tem desfalque computado pelo afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a única entre os oito desembargadores denunciados na Operação Faroeste que ainda não se aposentou.

Promoções em dezembro

Apesar da urgência em recompor o Pleno, o processo de promoção para os cargos de desembargador está previsto para ocorrer somente em dezembro. Os critérios e os juízes que devem ascender à Corte já estão sendo discutidos nos bastidores, mas já se sabe quem assumirá cada vaga.