ARTIGO: Sísisfo e a Pedra da Justiça: a Eterna Labuta pelo Direito

A justiça, esse ideal sublime que atravessa os séculos, moldando-se às eras e aos corações dos homens, ergue-se como uma coluna invisível sustentando a ordem do mundo. Desde os primórdios, no seio da razão grega, Platão vislumbrou-a como a harmonia perfeita entre as partes da alma e da pólis, um equilíbrio sutil entre dever e virtude. Aristóteles, com seu olhar aguçado, diferenciou a justiça que reparte do mérito da justiça que corrige os desvios, como se o cosmos seguisse uma balança invisível, pesando cada ato e cada desejo.

Quando as trevas da Idade Média desceram sobre a humanidade e obnubilaram o pensamento, a justiça se travestiu de divindade, e sob o olhar de Santo Agostinho e Tomás de Aquino, tornou-se reflexo da ordem celestial, um eco das vontades supremas no campo do humano. Mas o Iluminismo veio como uma brisa, dissipando os dogmas e reacendendo a centelha da autonomia racional, com Locke e Rousseau proclamando a justiça não mais como desígnio divino, mas como pacto entre os homens, um acordo tecido pelo fio da liberdade e da igualdade. Marx então rugiu, denunciando a justiça burguesa como máscara da opressão, enquanto Rawls e Nozick dançavam em lados opostos, um desenhando a justiça como equidade, outro defendendo-a como guardiã da propriedade e do direito de cada um sobre seu destino.

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ARTIGO

Entre um e outro

No Oriente, a justiça seguiu outra senda, uma estrada não menos profunda, mas mais branda, mais voltada à sintonia do ser com o todo. Confúcio viu nela a retidão que brota do caráter, a força que não impõe, mas que inspira. O Tao revelou que a justiça flui como um rio que não resiste, mas se adapta, escorrendo entre as formas da existência. E o budismo, com sua visão cíclica, afirmou que a justiça não é um veredicto, mas uma trama de causas e efeitos, um karma tecido pelas próprias mãos do destino. Assim, na Índia, o dharma ergueu-se como a ordem que transcende leis humanas, um fio de ouro que une o cosmo ao coração dos homens. E no mundo islâmico, a justiça encontrou abrigo na simbiose entre fé e razão, um equilíbrio delicado entre revelação e filosofia.

Na grande tapeçaria do tempo nada é fixo, por isso a justiça nunca foi estática, pois não há ordem que dure sem se reinventar. O direito, essa grande arquitetura humana, precisa ser reformado a cada geração, precisa ser repensado a cada instante, pois a sociedade não repousa e a equidade não se dá sem luta. Assim, todo jurista é um Sísifo moderno, destinado a rolar a pedra da justiça até o topo da montanha, apenas para vê-la tombar, dia após dia, século após século. Mas é nesse labor sem fim que reside o significado de sua missão, pois na persistência encontra-se a essência da justiça. O fardo do jurista não é apenas interpretar leis; é tecer o destino, moldar a sociedade, fazer do direito um espelho da dignidade humana. Ele sabe que seu esforço nunca será definitivo, que cada decisão será desafiada, que cada vitória será testada pelo tempo. Mas não há revolta em seu coração, pois assim como Sísifo, ele entende que sua luta é a própria razão de sua existência.

Cada civilização emprestou à justiça uma face distinta, mas sua essência, de certo modo, sempre foi a mesma. Os gregos a enxergaram como uma virtude a ser cultivada, como um ideal de equilíbrio e razão. Os romanos transformaram essa virtude em sistema, criando um arcabouço legal cujos ecos ainda ressoam nos códigos jurídicos modernos. A Idade Média, com sua visão transcendental da justiça, a viu como um desígnio divino, enquanto a modernidade a trouxe de volta ao homem, vinculando-a à liberdade e à igualdade. No Oriente, por outro lado, a justiça nunca foi meramente um sistema de regras ou sanções, mas sim uma expressão da ordem cósmica, um fio invisível que sustenta a harmonia entre os seres.

No mundo contemporâneo, a justiça enfrenta desafios inéditos. A tecnologia trouxe novas questões jurídicas, as sociedades tornaram-se mais complexas, e os antigos paradigmas nem sempre dão conta de resolver os dilemas do presente. O que é justo diante das novas relações de trabalho? Como equilibrar a privacidade e a segurança em um mundo digitalizado? De que forma podemos garantir a dignidade dos povos enquanto enfrentamos as mudanças climáticas e as desigualdades econômicas? O direito, como sempre, busca respostas, mas as respostas de hoje talvez não sejam suficientes amanhã. E assim, a pedra de Sísifo continua sua jornada interminável.

A justiça, ora refletida no equilíbrio das leis, ora no brilho fugidio da moralidade, transcende o verbo e a norma. No ocidente, ergue-se como fortaleza racional; no Oriente, dissolve-se como um perfume sutil, que impregna a alma sem se deixar capturar. Mas em ambos os hemisférios, sua natureza é a mesma: um ideal a ser perseguido, uma promessa a ser renovada, um fogo que jamais se apaga. No infinito labor de empurrar a pedra, os advogados, os juízes, os pensadores do direito cumprem um papel que não pode ser abandonado. 

Os advogados, juízes e pensadores do direito carregam consigo essa herança. Eles são os guardiões da justiça, aqueles que desafiam a imobilidade e fazem do direito uma entidade viva. Seu trabalho não é apenas técnico; é filosófico, é político, é humano. Eles sabem que nunca alcançarão um estado definitivo de justiça, pois a natureza do mundo é mutável. No entanto, continuam. Pois sabem que a justiça não é um destino, mas um caminho. Enquanto houver homens que caminham, haverá justiça a ser buscada. E essa busca, ainda que exaustiva, é o que nos torna verdadeiramente humanos.

Zilan Costa e Silva
Advogado, especialista em Direito Marítimo e Internacional
Professor de Direito