Atividade de motoristas por aplicativo fica próxima de regularização

O trabalho dos motoristas por aplicativo mantém a possibilidade para própria regulamentação. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara pautou, para esta terça-feira (11), a análise de um projeto de lei que pode oficializar a demanda. Com isso, o texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado no plenário da Casa.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp.

CONCURSOS PÚBLICOS

STF derruba regras que barravam pessoas com deficiência em concursos públicos

VÍDEO

Após revolta de moradores, organizador da Caminhada Chicleteira se pronuncia sobre lixo e mau cheiro

Apresentado originalmente em março pelo governo federal, o projeto já recebeu, por parte do Executivo, o protocolo de um pedido de urgência. Este  requerimento envolve a avaliação da pauta direto pelo plenário da Câmara.

Por consequência, não há necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. A priori, o governo aguardava que o projeto fosse analisado pelo plenário até esta quarta-feira (12).

Do contrário, o projeto gerou polêmica entre os parlamentares, que solicitaram a retirada do pedido de urgência para que o texto fosse discutido com mais profundidade pelas comissões, em abril. 

No geral, essa articulação abrangeu a atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.