Caseiro é resgatado de trabalho análogo à escravidão em Vilas do Atlântico; audiência é marcada

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai participar nesta quinta-feira (8), da primeira audiência com o empregador do caseiro resgatado em condições análogas à escravidão na última segunda-feira (5), em Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A audiência será realizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) no Comércio.

O caseiro, um idoso de 66 anos, vivia em um pequeno quarto nos fundos da casa de alto padrão sem receber salário pelo trabalho. Depois de retirado do local, ele está sendo atendido por assistentes sociais do município e do estado.

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Segundo o MPT, na audiência, os procuradores e os auditores do trabalho vão propor ao patrão o pagamento das verbas rescisórias e de uma indenização por danos morais. As péssimas condições do local foram identificadas pela equipe que realizou o resgate, formada por auditores-fiscais do trabalho e um procurador do MPT, com apoio da Polícia Militar.

O idoso relatou ter sofrido dois acidentes vasculares cerebrais (AVCs). Seu quadro de saúde inclui infecção urinária e pressão arterial alta e descontrolada, além da ausência de vacinas regulares, inclusive da Covid-19.

Ainda de acordo com informações do MPT, por causa do quadro de saúde delicado, ele foi transferido pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, da Secretaria da Justiça do Estado, para um lar para idosos em Salvador.

Na casa, o idoso realizava regularmente trabalhos domésticos diversos, como limpeza interna e externa e jardinagem. Em seu depoimento, o caseiro informou ter sido vítima de violência pela sua empregadora e que também sofria agressões verbais.

Com a formalização do resgate, ele deverá receber três parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo.

Na audiência, o empregador será ouvido e ao final deverá ser proposta a quitação das verbas rescisórias, que serão calculadas a partir dos depoimentos que indicarão o tempo em que a vítima trabalhou para os patrões. O objetivo é garantir logo o pagamento de valores que possam garantir a sobrevivência do idoso. Um inquérito civil foi aberto para investigar o caso. Se não houver acordo, os procuradores poderão ajuizar uma ação civil pública em busca da reparação indenizatória pelos danos causados.

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