"Bafuda": Tribunal de Justiça nega indenização a Deolane Bezerra por termo no Google

A 9ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que negou indenização à influenciadora e advogada Deolane Bezerra. Segundo o portal Migalhas, a autora teve seu nome vinculado ao termo pejorativo "bafuda" nos mecanismos de pesquisa do Google após sua participação no reality show "A Fazenda". A plataforma cumpriu a obrigação de fazer determinada em primeira instância e desindexou a referência na barra de sugestão de pesquisa.

O relator do recurso, desembargador Wilson Lisboa Ribeiro, destacou que a expressão não está mais vinculada à imagem nem ao nome de Deolane, tanto no painel de informações quanto na sugestão de pesquisa, como ocorria anteriormente. Ele também afirmou que a requerida, na qualidade de provedora de aplicações, não responde objetivamente pelo conteúdo postado por terceiros.

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O magistrado ainda ressaltou que não há indícios de que a associação do termo "bafuda" tenha causado à influenciadora constrangimento, sofrimento emocional, dano à sua imagem pública ou dificuldade de inserção social ou profissional. 

A decisão foi unânime.