Bahia é o 5º estado com mais ações na saúde; Defensoria reúne médicos e juízes em Salvador para discutir gargalo

Com mais de 114 mil processos abertos entre 2023 e 2025, a Bahia ocupa a incômoda quinta posição no ranking nacional de judicialização da saúde. Para tentar frear o desgaste de pacientes que dependem de liminares para conseguir remédios de alto custo ou cirurgias urgentes, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) realiza nesta quinta-feira (17) o Fórum Permanente de Atualização Científica.

O encontro acontece das 8h às 18h no Hotel da Bahia by Wish, no Campo Grande, reunindo defensores públicos, magistrados, promotores, médicos e farmacêuticos. A meta do evento, organizado pela Escola Superior da Defensoria (Esdep) com curadoria técnica da Realizar Desenvolvimento Humano e Social, é aproximar a rotina jurídica da evidência clínica.

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Raio-x do problema

O cenário reflete um gargalo crônico do SUS e da saúde suplementar. No país, as ações contra operadoras dispararam 122% nos últimos cinco anos, gerando um custo de R$ 4,6 bilhões aos planos em 2025, segundo o Anuário da Justiça Saúde Suplementar. Ao mesmo tempo, dados do CNJ com o PNUD apontam que 73% das liminares pedidas contra a rede pública e 69,5% contra convênios acabam concedidas por juízes.

Na visão de Patrick Ribeiro, coordenador da Especializada em Fazenda Pública da DPE-BA, a conversa direta com profissionais de saúde dá sustentação às petições que chegam aos gabinetes dos juízes.

"É uma oportunidade de aproximação com profissionais que lidam com questões técnicas no dia a dia. Isso ajuda muito na nossa atuação, principalmente na análise de novos medicamentos e casos complexos, permitindo levar ao Judiciário pedidos mais fundamentados e prestar uma assistência qualificada ao cidadão", pontuou Ribeiro.

Para Alan Roque, diretor da Esdep, o fórum quer transformar decisões pontuais em práticas integradas: "Diante do alto índice de decisões favoráveis, queremos unir a técnica jurídica à ciência médica para que as respostas sejam cada vez mais rápidas, técnicas e humanas".

Fundador da Realizar, David Lobo destaca que o debate precisa sair do corporativismo. "O Fórum nasce como uma ponte permanente onde operadores do Direito possam dialogar diretamente com quem pesquisa e prescreve. A Defensoria representa quem está na ponta mais vulnerável, recorrendo à Justiça como último recurso."

Mesa de debates

A programação conta com nomes como o médico geneticista Charles Marques Lourenço (USP), referência em doenças raras; o juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, coordenador do NatJus/TJBA; e o defensor público do DF Ramiro Nóbrega Sant'ana.

Também participam das discussões o farmacêutico Gleidson Spínola (UFBA), especialista em avaliação de tecnologias em saúde, e o epidemiologista Rudi Roman, do TelessaúdeRS-UFRGS.

Serviço

• O quê: Fórum Permanente de Atualização Científica – Judicialização da Saúde
• Quando: 17 de setembro, das 8h às 18h
• Onde: Hotel da Bahia by Wish (Avenida Sete de Setembro, Campo Grande)
• Informações: (71) 3117-9090 / eventos@defensoria.ba.def.br