Baiana é escolhida por Fachin para integrar grupo do STF que discutirá modernização do Judiciário

Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha. Esse é o nome da procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e jurista baiana que foi indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para integrar o Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça.

Criado nesta semana no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), o colegiado reúne 19 integrantes entre ministros de tribunais superiores, magistrados, professores e especialistas do Direito. Ao comentar a indicação, Manuellita destacou a importância do convite.

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Fiquei muito honrada por ter sido chamada a compor este grupo. Expresso aqui toda minha gratidão ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pelo convite e pela confiança. No Grupo, estarei acompanhada de brilhantes professores e professoras, juristas e magistrados", afirmou.

No grupo criado por Fachin, a procuradora vai participar da análise de boas práticas nacionais e internacionais e da formulação de propostas voltadas ao fortalecimento das instituições responsáveis pela prestação jurisdicional, que vai debater temas como:

• governança judicial;
• transformação digital;
• eficiência processual;
• acesso à Justiça;
• inovação institucional;
• e fortalecimento da confiança da população nas instituições.

O Grupo de Estudos será presidido pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Facury Scaff, e terá como relator o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Currículo

Natural de Salvador, além de procuradora federal da AGU, Manuellita é professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Em seu currículo, a baiana acumula doutorados em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, na Itália, além de pesquisas em instituições da Alemanha e da França.

Manuellita também é mestre em Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Universidade Tor Vergata e especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa, além de ser graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).