Bastidores do TJBA: Tensão na votação para vaga de deesembargador expõe suspeita de manobra política para favorecimento de candidato

A votação para vaga de desembargador pelo critério de merecimento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) quase foi anulada no início da tarde desta quarta-feia (17). A vaga foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Cassinelza Lopes. A juíza Andrea Paula foi promovida por ter integrado por três vezes a lista tríplice para vaga por merecimento. 

O clima de tensão foi elevado com a tentativa da Presidência de anular o resultado após a desembargadora Nágila Brito revelar que, por um erro sem intenção, deu notas menores para os candidatos. Ela pediu que a votação fosse anulada para que uma nova ocorresse, e assim, votasse novamente, corretamente. Ela manifestou receio de prejudicar algum candidato. Entre os três mais votados, estavam o juiz José Reginaldo e Márcia Denise.

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A tensão na sessão de hoje é intensa, motivo pelo qual a desembargadora Presidente Cynthia Resende chegou a ter um mal-estar físico, atribuído a um problema de labirintite, e precisou ser medicada no gabinete. A gravidade da situação foi elevada no intervalo da sessão, que se prolongou mais que o normal. Fontes indicam que, nesse período, a presidente Cynthia Resende conversou reservadamente com a desembargadora Nágila sobre como resolveriam a questão do erro das notas.

A justificativa formal para a anulação era um erro material no voto da desembargadora Nágila Brito, que digitou a nota 10 em vez de 100  para diversos candidatos. O painel de votação confirmou que a desembargadora Nágila atribuiu a nota 10 tanto a Márcia Denise quanto a José Reginaldo de Carvalho, Andrea Paula de Almeida Ladeira e Josefison Silva Oliveira, entre outros.

A Motivação Oculta
O movimento de anulação foi visto por muitos pares como uma manobra processual disfarçada, com um objetivo político específico, já que a correção do erro alteraria a pontuação total dos candidatos. O objetivo seria remover a juíza Márcia Denise da lista tríplice, onde ingressou em 3º lugar, para abrir caminho para o juiz Josefison Silva, candidato que tem mais proximidade com a presidente do TJBA.

O debate se concentrou na validade do resultado já proclamado versus a necessidade de anular a votação. Alguns desembargadores se manifestaram durante a sessão, em nome da segurança jurídica e do direito adquirido dos candidatos.

O desembargador Julio Travessa e Jatahy Júnior refutaram a comparação com precedentes de anulação de voto, como o caso ocorrido na Presidência do desembargador Nilson Castelo Branco, destacando que aqueles ocorreram antes da proclamação do resultado, o que não é o caso atual. Travessa alertou para o risco de recurso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) caso a lista fosse alterada.

O desembargador Baltazar Miranda foi incisivo, afirmando que, após a proclamação, o voto do magistrado é imutável, e o resultado deve ser mantido. Já os desembargadores Cássio Miranda e Ivone Bessa defenderam a tese de que tentar corrigir o erro agora criaria um problema maior, sugerindo que o "mal menor é deixar como está" e que o erro deve ser corrigido apenas em futuras votações.

Após as discussões, a própria desembargadora Nagila Brito recuou de seu pedido de anulação. Após reavaliar os votos, ela confirmou que a correção de suas notas de 10 para 100 não alteraria a ordem final da lista, retirando o suporte técnico para a nulidade. Diante do cenário e da forte resistência, a presidente Cynthia acatou a posição majoritária. O assunto foi declarado encerrado e a lista tríplice, com Márcia Denise entre os indicados, foi mantida.