"Blockchain tende a ser transparente", explica advogado ao desmistificar lavagem de dinheiro em debate sobre criptoativos

O advogado Lucas Carapiá lançou luz sobre os criptoativos no cenário socioeconômico brasileiro e os desafios jurídicos que as novas moedas digitais trazem. Ao BNews, durante o 4º Congresso Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), em Santo Antônio de Jesus, na última quinta-feira (15), o advogado palestrou sobre a temática e os impactos no Judiciário

Na entrevista, Carapiá destacou a significativa ascensão dos criptoativos, que transcendem a mera função de investimento e se inserem cada vez mais no cotidiano das relações interpessoais e comerciais. "Hoje, os criptoativos têm ganhado cada vez mais espaço e feito parte cada vez mais das relações, das trocas entre as pessoas", afirmou o advogado. Ele ressaltou a crescente utilização dessas moedas digitais para fins de pagamento e a expansão da tokenização de diversos ativos, abrindo um leque de novas possibilidades para a economia digital.

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Um ponto crucial da discussão abordou a percepção equivocada de que a tecnologia blockchain seria um facilitador da lavagem de dinheiro. Carapiá desmistificou essa crença, explicando que a natureza transparente da maioria das blockchains dificulta a ocultação de transações, etapa fundamental no processo de lavagem de capitais. "A blockchain em geral, tende a ser transparente. Todas as transações realizadas em uma blockchain são mais rastreáveis", pontuou o advogado.

Em relação à capacidade do sistema judiciário brasileiro em lidar com as questões envolvendo criptoativos, Carapiá demonstrou um otimismo cauteloso. Ele observou um aumento na preocupação com a capacitação de magistrados e magistradas sobre o tema nos últimos meses. "Me parece que nos últimos poucos meses, eu tenho visto uma ampliação da capacitação dos magistrados e magistradas em relação a esse tema", declarou. O advogado mencionou um aumento nos convites para cursos e eventos, indicando uma crescente conscientização da necessidade de preparo diante da realidade dos criptoativos.

Apesar desse avanço, Carapiá reconheceu que ainda existe uma "deficiência grande nessa capacitação". A promulgação da Lei nº 14.478/2022, que regula os criptoativos no Brasil, demonstra um reconhecimento da importância do tema, mas a complexidade e a novidade da matéria exigem um esforço contínuo na formação dos profissionais do direito.