BNews no IbradeS: 'A gente precisa é humanizar esse processo', afirma promotor de Justiça sobre fechamento de lixões

A complexidade do fechamento dos lixões de forma humanizada foi abordada pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, em entrevista ao BNews, durante a realização do 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade. O evento aconteceu em Salvador, nos dias 11 e 12 de setembro, no histórico Palacete Tirachapéu.

À frente da Promotoria Regional de Meio Ambiente de Feira de Santana, Anunciação detalhou a nova abordagem que une a legislação à humanização, mostrando que a pauta ambiental passa, necessariamente, por soluções sociais.

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ARTIGO

Entre um e outro

Fechamento humanizado
Um dos pontos de maior destaque na conversa foi a estratégia de fechamento humanizado dos lixões. O promotor explicou que a tentativa de simplesmente fechar esses depósitos com base em leis não deu certo no Brasil, resultando em prazos não cumpridos. Ele detalhou que a abordagem precisa ser repensada, porque há uma cadeia produtiva e, principalmente, pessoas que dependem da coleta de lixo para viver.

"O que a gente precisa é humanizar esse processo," afirmou o promotor, detalhando que o projeto em andamento em Feira de Santana busca validar juridicamente a mudança de lógica do lixão. "O objetivo é que essas pessoas que trabalham com o lixo possam ter seus direitos reconhecidos, saúde e integridade física protegidas, e que esse trabalho seja pautado na dignidade da pessoa humana," explicou.

O promotor também ressaltou que a atuação do Ministério Público é pautada pela colaboração. "O Ministério Público não trabalha sozinho", afirmou, destacando a importância da parceria com juízes, advogados, procuradorias e, principalmente, a sociedade civil organizada.

Papel do cidadão

A responsabilidade não é só do poder público. Anunciação chamou a atenção para o papel de cada pessoa na preservação ambiental. Ele chegou a sugerir um desafio: que as pessoas parem para calcular o lixo que produzem. A intenção, segundo ele, é que o resultado seja "horrorizante", servindo como um choque de realidade para incentivar uma verdadeira mudança de hábitos de consumo.

Confira a entrevista completa na BNews TV, no Youtube.