Brasileiro vai morar nos EUA com dívida de quase R$ 100 mil e STJ toma decisão; saiba qual

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tomou a decisão pela apreensão do passaporte de um brasileiro que decidiu ir morar nos Estados Unidos com uma dívida de quase R$ 100 mil. A situação envolveu um empresário do estado do Piauí, que teria sido condenado a ressarcir o valor pendente.

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Informações preliminares apontam que o indivíduo teria vendido todos os seus bens para ir com toda a família — sua esposa e três filhos — para o estado da Flórida. Com a decisão do STJ, caso ele retorne em algum momento para o Brasil, ele terá o seu documento apreendido. 

A decisão pela apreensão foi tomada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, no Piauí, e reforçada pelo STJ. No recurso ao tribunal superior, o cidadão alegou que a medida foi desproporcional e violou seu direito de ir e vir. Além disso, ele afirma que não teriam sido esgotadas as tentativas de execução pelos meios convencionais.

O processo expõe, entretanto, que a Justiça tentou diversas formas de localizar o devedor, mas sem sucesso. Em sua decisão, a ministra Nancy Andrighi ressaltou que o oficial de Justiça colheu informações de que, antes de deixar o país com toda a família, o devedor vendeu sua casa e fechou sua construtora.

Segundo o relatório da decisão, o empresário foi visto morando com a família em Miami. Além disso, há informações de que ele estaria tentando abrir uma empresa de transporte de mercadorias no país.

A relatora da 2ª Vara concordou com a decisão do STJ em apreender o passaporte em caso no qual ficou evidente que a saída do Brasil foi uma forma de blindagem do patrimônio do devedor.