Cachorro processa ex-tutor por agressão e cobra danos morais; entenda

O cão “Tokinho” e o Grupo Fauna de Proteção aos Animais estão processando o ex-tutor do animal por danos morais. Segundo a Polícia Civil, o acusado foi preso em flagrante em junho por agredir o cachorro com um pedaço de pau. O caso aconteceu em Ponta Grossa, no Paraná, e o homem se encontra em liberdade provisória.

A agressão foi registrada por câmeras de segurança.

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No dia 26 de setembro, a ONG entrou com um pedido de indenização por dano moral contra o suspeito, citando "Tokinho" como autor.

Nesta semana, a juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski aceitou o animal como parte legal do processo. Agora, o animal consta como autor do processo no sistema do Tribunal de Justiça do Paraná.

O processo pede que o ex-tutor seja condenado a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a Tokinho. Segundo a advogada do caso, caso ganhem a ação, o valor da indenização será destinado ao Grupo Fauna.

O processo também pede R$ 820 de ressarcimento à ONG pelos "custos despendidos para com a alimentação, os cuidados e a segurança" do animal.

A intenção é utilizar o dinheiro para a compra de itens utilizados para o resgate e recuperação dos animais mantidos pelo grupo, como ração e vacinas, por exemplo.

Para a ONG, "além da função reparatória/compensatória, o dano moral também cumpre uma função punitiva e pedagógica. Nesse sentido, a condenação do réu por danos morais deve também servir para que ele aprenda com seu erro e não o cometa novamente".