Caos fundiário no Oeste: CNJ intervém em investigação sobre matrícula desaparecida em São Desidério

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter uma investigação que apura o estranho "sumiço" da matrícula n.º 1.896, que deveria constar no acervo do Cartório de Registro de Imóveis de São Desidério. O caso, que tramita como um Pedido de Providências, expõe um racha de versões dentro do Judiciário. 

De um lado, a responsável pelo cartório local afirmou que é impossível restaurar o registro devido a "inconsistências" graves. Do outro, a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)  garante que há documentos e cópias suficientes para reconstruir o rastro da propriedade.

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Indícios de crime e pressão do Ministério Público
Diante da suspeita de que a matrícula não sumiu por acaso, o TJBA  já encaminhou o caso ao Ministério Público da Bahia (MPBA). A ideia é que os promotores investiguem se houve fraude documental ou outros crimes na gestão dos títulos de terra da região.

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, reconheceu que a restauração de um registro desse tipo é um trabalho complexo, que envolve colher provas em diversas serventias, mas exigiu respostas rápidas. "Reconhece-se a necessidade de conceder tempo hábil para que a Corregedoria local consiga finalizar o referido procedimento", afirmou o ministro em seu despacho. O processo ficará sobrestado por 60 dias para o TJBA finalizar o "saneamento" do registro fantasma.