Justiça
Foto: Divulgação
O Carnaval de 2026 vai alterar o ritmo de funcionamento do Judiciário Federal na Bahia. A Justiça Federal (JFBA) comunicou oficialmente a suspensão do expediente em quase todas as suas unidades no estado durante o período momesco, especificamente entre os dias 13 e 18 de fevereiro. A medida, no entanto, traz uma exceção importante para quem precisa de atendimento no sul do estado.
Diferente do que ocorre na capital e em outras subseções, a Subseção Judiciária de Ilhéus manterá o seu funcionamento normal. A decisão leva em conta as particularidades do calendário local e garante que os serviços jurisdicionais na região não sejam interrompidos durante a folia.
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Para as unidades que estarão com as portas fechadas, o que inclui a sede em Salvador e as demais cidades do interior, a JFBA esclarece que o jurisdicionado não ficará desamparado. Durante o período de suspensão, o tribunal funcionará em regime de plantão.
Isso significa que apenas medidas consideradas urgentes, como pedidos de liminares, habeas corpus e casos de risco iminente, serão analisados pelos juízes plantonistas.
Os advogados e partes envolvidas em processos devem ficar atentos: com a suspensão do expediente, os prazos processuais que venceriam nessas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à Quarta-feira de Cinzas.
A retomada total das atividades em todas as seções e subseções da Bahia acontece no dia 19 de fevereiro, quinta-feira, seguindo o horário de atendimento padrão da instituição.Para quem busca mais detalhes ou precisa acionar o plantão, a orientação é acessar o portal oficial da JFBA, onde estão listados os contatos atualizados de cada unidade para emergências judiciais.
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