Casal é condenado após manter doméstica por 40 anos em condições análogas à escravidão

A Justiça Federal na Bahia condenou um casal a quatro anos de prisão após a acusação de que eles mantiveram uma mulher em situação de trabalho análogo à escravidão por cerca de 40 anos. A pena pode ser convertida em serviços à comunidade.

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O caso aconteceu em 2022, mas foi divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) apenas nesta terça-feira (16). A decisão foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia, Fábio Moreira Ramiro, e ainda cabe recurso.

Além do serviço comunitário, os acusados receberam multas e foram condenados à perda do imóvel onde a vítima trabalhava, que deve ser direcionado a programas de habitação popular, após o trânsito em julgado.

Na ocasião, a vítima teria sido mantida em trabalho análogo à escravidão por 40 anos, sem receber salário nem ter direito a férias. A defesa do casal alegou relação de afeto entre a doméstica e membros da família.

O MPF comprovou que os acusados praticaram crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo e também destacou a falta de oportunidades educacionais para a empregada doméstica, apesar do acesso dos demais membros da família à educação formal.

Com as provas coletadas, o juiz entendeu que os acusados sabiam que estavam agindo de forma ilegal, já que um era professor e o outro trabalhava em uma instituição de ensino tradicional de Salvador.