Caso Ferbasa: Discussão sobre suspeição de desembargador causa atrito no TJBA

A longa disputa familiar pelo controle da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), um dos gigantes do setor de ferroligas no Brasil, ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (23), envolvendo agora o alto escalão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Uma discussão breve e acalorada marcou a sessão do Órgão Especial sobre um incidente de suspeição movido contra o desembargador Jorge Barreto.

O caso foi parar no tribunal a partir de ações de José Eduardo Caravalho, argumentando que o pai teria feito manobras financeiras ilegais que teriam afetado sua herança. O fundador da Ferbasa teria transferido ações da empresa de capital aberto à fundação, além de ter gastos pessoais desproporcionais que chegavam a R$ 50 milhões de reais por ano.

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Nos últimos anos, diversas decisões judiciais marcaram o caso. Em abril de 2024, a Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Pojuca determinou a busca e apreensão de documentos requeridos em uma ação cautelar de exibição, movida por José Eduardo. A decisão mirava documentos que detalhavam a transferência de ações da Ferbasa e outros registros contábeis. Outra decisão importante, em uma ação cautelar inominada, homologou a desistência da ação em relação a José Corgozinho de Carvalho Filho (falecido) e concedeu tutela de urgência para a busca e apreensão de documentos. Embargos de Declaração opostos a essa decisão foram rejeitados.

Após as buscas e apreensões, o caso foi levado para o Segundo Grau do TJBA, ficando sob a relatoria do desembargador Jorge Barreto. Entretanto, a Ferbasa e a Fundação José Carvalho alegaram que o desembargador perdeu a imparcialidade, citando como exemplo o fato de o magistrado não ter pautado o recurso de apelação, além de críticas à postura das empresas e a designação de uma audiência de conciliação com uma suposta ameaça de nomeação de interventor na Fundação. 

As críticas teriam sido proferidas em decisão de 4 de novembro de 2024, ao afirmar que os réus, em litisconsórcio necessário, estariam obstruindo o andamento do processo. "Dizer, em despacho, que existe conluio entre a Fundação e a Ferbasa, que estão elas a tumultuar o processo, são colocações que evidenciam perda de imparcialidade. Trata-se de pessoas jurídicas distintas e que ambas têm legítimo interesse em colocar-se processualmente", afirmou a defesa da Ferbasa e da Fundação no incidente de suspeição.

Ainda no incidente de suspeição contra o desembargador Jorge Barreto, a Fundação José Carvalho afirma que “forças ocultas passaram a atuar nos bastidores e fazer publicar falsas notícias em veículos de comunicação, se é que se pode chamar assim essas publicações, o que levou a S. Exa. darse por suspeito e afastar-se do processo”.

O próprio desembargador Jorge Barreto rejeitou a alegação de parcialidade, mas determinou a remessa do caso à presidente do TJBA para que o incidente de suspeição fosse devidamente processado. Em uma nova decisão, o desembargador suspendeu o processo principal até o julgamento da suspeição e de uma reclamação disciplinar movida contra ele.

A tensão no caso ficou evidente em uma discussão na sessão do Órgão Especial desta quarta. O desembargador Cícero Landin pediu para adiar a apresentação de seu voto sobre a suspeição, e a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, manifestou a intenção de colocar o incidente em pauta para julgamento o mais rápido possível, independentemente do voto de Landin. Segundo informações obtidas pelo BNews, Landin já retirou o processo de pauta três vezes.

A presidente do TJBA enfatizou a necessidade de resolver o incidente de suspeição para que o processo principal possa prosseguir, demonstrando a urgência e a complexidade do caso."Eu gostaria que o senhor entendesse que é um incidente de suspensão, e esse incidente suspende o trâmite do processo principal, e as partes estão...", disse a desembargadora, sendo interrompida pelo colega de Corte. 

Em resposta, Landin declarou: "Há quanto tempo o processo principal está parado na Câmara com o relator, já jogou quase mil processos na frente desse processo, ele lá paralisado, porque vossa excelência nunca reclamou, e eu não vou discutir essas dúvidas com vossa excelência não, você se quiser avocar o processo, avoque". A presidente do TJBA então concluiu: "Eu não vou avocar, é colocar em pauta para prosseguir o julgamento, perdão, eu me expressei errado, não é avocar, é colocar em pauta para que o julgamento prossiga, independentemente do voto de vista de vossa excelência, se vossa excelência trouxer na próxima sessão, ótimo. Se não trouxer eu vou ter que segurar. Seguir com o processo, conforme consta no regimento interno. Então, fica adiado para a próxima sessão". Ainda de acordo com fontes, o processo não é julgado totalmente, pois há vários recursos protelatórios interpostos pela Ferbasa contra as decisões favoráveis ao herdeiro de José Carvalho.