Caso Genivaldo: Saiba quanto a União deverá pagar a filho de morto em operação da PRF

A União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais a familiares de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado após ser intoxicado com gás lacrimogêneo trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma operação em Umbaúba (SE), em maio de 2022. O montante será dividido entre os irmãos e o sobrinho dele, que presenciou a ação da PRF.

Em sua decisão, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, defendeu que o Estado tem responsabilidade pelos crimes e danos causados por agentes públicos no exercício das funções.

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“Os familiares de Genivaldo, incluindo seus irmãos e sobrinho, entraram com uma ação na Justiça Federal, pedindo indenização pelos danos morais sofridos devido à perda de seu ente querido. O julgamento envolveu a análise da relação emocional dos autores com Genivaldo, bem como o impacto causado pela sua morte”, diz a Justiça Federal.

O montante será dividido da seguinte forma: R$ 125 mil para a irmão que acolheu Genivaldo após ele se separou da esposa; R$ 100 mil para os irmãos que convivam com Genivaldo; R$ 50 mil para o irmão que morava em São Paulo e tinha contato esporádico; e R$ 75 mil ao sobrinho que testemunhou a abordagem da PRF.

Esta é a segunda indenização que a União foi condenada a pagar por conta da morte de Genivaldo. No ano passado, a mãe e o filho dele já haviam vencido um processo semelhante.

O caso

O crime ocorreu maio de 2022 em um trecho da BR-101 perto do município de Umbaúba (SE). Em uma operação realizada na rodovia, agentes da PRF abordaram Genivaldo porque ele vinha de moto sem capacete.

Após ser abordado, Genivaldo foi trancado no porta-malas de uma viatura e asfixiado com gás de pimenta. O caso foi filmado por pessoas que tentaram intervir a asfixia.

Depois da morte de Genivaldo, a família informou que ele sofria de transtornos mentais e que foi diagnosticado com esquizofrenia. Três policiais rodoviários envolvidos na abordagem que foram presos.