Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse estar acompanhando o que chamou de "crise" o momento enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) diante da divulgação de novos fatos apurados pela Polícia Federal. Nesta terça-feira (01), o ministro André Mendonça, relator das apurações envolvendo o chamado Caso Master, retirou o sigilo da investigação que apura fraudes descobertas pela Operação Compliance Zero. Com isso, foi revelado um vasto relatório que detalha a existência de mensagens que mostram a relação do banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro do STF Alexandre de Moraes e o Procurador Geral da República (PGR), Paulo Gonet.
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De acordo com a Ordem, é necessária uma apuração rigorosa diante dos fatos narrados. "A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração", declarou.
Entre outros pontos apresentados pela PF, o relatório aponta que Vorcaro teve uma série de encontros com Moraes entre 2024 e 2025. O banqueiro teria enviado mensagens ao ministro antes de ser preso pela primeira vez na Operação Compliance Zero em 2025. Moraes ainda teria modificado um contrato de R$ 130 milhões entre o escritório da sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e Vorcaro.
A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição", sinalizou a OAB.
O comunicado foi assinado pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr..
Confira:
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração.
A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição.
Délio Lins e Silva Jr
Presidente em exercício do CFOAB
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