CNJ abre investigação sobre conduta de desembargadores que chamaram vítima de "sonsa": entenda

Um procedimento disciplinar foi aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar a conduta dos desembargadores Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha, que em um julgamento sobre assédio teriam insinuaram que a vítima era “sonsa” e que tudo não passava de “uma caça às bruxas. Caça aos homens”.

A análise de conduta dos magistrados, que foi uma determinação do corregedor nacional de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão, avaliará se a atuação dos magistrados afronta a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e as regras do próprio conselho.

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Os desembargadores, que deverão ser intimados para prestar informações em 15 dias, estão sendo investigados pela Corregedoria Nacional de Justiça.

O caso

Em 19 de março, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), os desembargadores em questão analisavam uma ação de reparação de danos morais relativa a uma denúncia de assédio sexual pelo pastor Davi Passamani, que é o criador da igreja A Casa. Na ocasião, o desembargador Alvarenga insinuou que a denunciante era “sonsa” e disse se tratar de “caça aos homens”.

Já Sardinha, que também discordava da vítima, chamou de modismo as denúncias de assédio sexual e racismo. “Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com o tal do assédio moral (como gênero sexual, como espécie do gênero) e racismo. Então, esses dois temas viraram modismos. Não é à toa, não é brincadeira que estão sendo usados e explorados com muita frequência”, disse o desembargador. Ainda durante o julgamento, Sardinha disse que a interpretação sobre assédio e racismo é subjetiva e alega ser “um pouco cético com essas questões”.

Após a repercussão do caso, Alvarenga mudou seu voto e se disse a favor do pastor pagar uma indenização de R$ 50 mil para instituições que acolhem mulheres vítimas de violência.