CNJ afasta juiz e desembargador por suspeita de fraude milionária na expedição de alvarás; saiba detalhes

O corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, determinou o afastamento cautelar do do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (AM), Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Elci Simões de Oliveira. A decisão, proferida na sexta-feira (21), ocorre em meio a uma investigação de possíveis fraudes financeiras no valor de quase R$ 150 milhões. 

A denúncia contra o juiz e o desembargador foi feita pela Eletrobrás, que apontou que a dupla autorizou a liberação dos valores da empresa por meio da expedição de alvarás. O ministro Campbell Marques, considerou a falta de cautela na análise dos títulos e na verificação da legitimidade dos beneficiários dos alvarás, devido à celeridade na autorização para retirada dos montantes. 

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“É estritamente necessário o afastamento cautelar dos magistrados de suas funções”, apontou o ministro no parecer. 

O corregedor aponta que a atuação dos magistrados representa danos à imagem do Poder Judiciário do Amazonas. Foi sugerido ainda uma quebra da imparcialidade e da isonomia esperadas dos julgadores.

Agora, o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos e o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Elci Simões de Oliveira, terão cinco dias para apresentar uma manifestação sobre o caso.