CNJ alerta Justiça estadual sobre condições degradantes da população carcerária

Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de força-tarefa para inspecionar o sistema prisional de Goiás, encaminharam para a coordenação do trabalho, sediada no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), constatações de violações dos direitos humanos: maus tratos, torturas, inclusive com o uso de choques elétricos, intimidações, ameaças e celas em condições degradantes. A situação das pessoas que cumprem pena de privação da liberdade e que estão sob a tutela do Estado foi pauta de reuniões com representantes do Poder Judiciário goiano nesta quinta-feira (01).

Os magistrados goianos também ouviram o detalhamento das informações que motivaram a inspeção e subsidiam o planejamento das ações da equipe do Conselho. De acordo com o CNJ, desde 2021, o órgão vem recebendo denúncias sobre as condições de vida das mais de 28 mil pessoas que formam a oitava maior população carcerária do país em Goiás.

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O Grupo de Monitoramento e Aprimoramento do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO) manifestou disposição para atuar sob a coordenação do CNJ entendendo a importância de o Estado não incorrer em infrações de naturezas gravíssimas.