CNJ avalia plano de intervenção por corrupção no Judiciário da Bahia

Um quadro institucionalizado de corrupção no Judiciário da Bahia está no radar do Conselho Nacional de Justiça, após acerto de contas com a Lava-Jato. Dessa maneira, segundo a revista Veja, o grande escândalo da magistratura está no radar da Polícia Federal (PF) e do próprio órgão. Existe a chance de intervenção no tribunal, aspecto grave para os padrões decisivos do CNJ.

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A PF desmontou, em 2019, um esquema de venda de sentenças no TJ-BA. Entre os presos estão desembargadores, juízes, advogados e empresários. Proprietário de um império na Bahia, o fazendeiro Walter Horita selou acordo com a PGR, considerado sigiloso, onde confessou ter comprado decisões de magistrados. 

Para se livrar das acusações de corrupção, Horita pagou R$ 30 milhões. Do mesmo modo, junto ao fato de corromper magistrados, o esquema abrangia o Ministério Público e a Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA). Se não fosse comprado, a pessoa era ameaçada de morte.

Na investigação, o CNJ constatou que dezenas de desembargadores se deram por impedidos em distintos procedimentos que limpassem o sistema judicial. Os fatos foram reunidos pela PF. Recentemente, o STJ aceitou novas denúncias contra magistrados investigados por venda de decisões judiciais, mas eles continuam recebendo salários.