CNJ determina que desembargadores afastados por atuação na Lava Jato voltem à atividade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, voltem às atividades. Eles estavam afastados desde 15 de abril por irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato.

Para embasar a decisão do afastamento, o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afirmou que os magistrados desrespeitaram decisões do STF "de forma deliberada" e reiterada.

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Nesta semana, porém, em plenário virtual, o conselheiro relator do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello, votou pelo retorno às atividades dos dois desembargadores, e foi acompanhado pelos outros conselheiros de maneira unânime.

Mello, em seu voto, argumentou que a calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul foi essencial para o novo entendimento. Ele mencionou os dados causados à sede do TRF-4, que levaram ao  desligamento de todos os sistemas informatizados, suspensão dos prazos processuais e interrupção do próprio funcionamento regular do tribunal.

Além disso, o magistrado alegou que o retorno às atividades dos desembargadores não irá atrapalhar a apuração dos fatos, pois já foram colhidos depoimentos de servidores vinculados aos respectivos gabinetes "sem a interferência dos magistrados investigados, assegurando a lisura e a independência na obtenção das informações".