CNJ e Universidade de Berkeley abrem portas para magistrados brasileiros em programa de elite na Califórnia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, Berkeley, firmaram uma parceria para participação de magistrados brasileiros no programa Visiting Scholars (Pesquisadores Visitantes).

O edital, assinado pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, detalha as possibilidades de realizar pesquisa de ponta em uma das melhores universidades do mundo, por um período de seis meses ou um ano acadêmico. As vagas são para ingresso em janeiro ou agosto de 2027.

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Os magistrados podem se candidatar para pesquisar temas como inovação no Judiciário, inteligência artificial aplicada à Justiça e direitos fundamentais, tudo isso no coração do Vale do Silício. 

O processo é focado em magistrados da ativa com doutorado concluído há pelo menos cinco anos. No entanto, para quem ainda não tem o título, a Berkeley Law pode, excepcionalmente, aceitar candidatos com mestrado ou apenas graduação, desde que comprovem uma carreira sólida na magistratura.

Outros dois pontos são importantes, como domínio do inglês, comprovado por exames como TOEFL ou IELTS, e uma proposta de pesquisa que "converse" com os desafios atuais do Poder Judiciário.

A seleção funcionará em duas etapas. Primeiro, o CNJ fará uma pré-seleção interna, analisando currículo, relevância do projeto e o potencial de impacto para o Brasil. Em seguida, os nomes indicados serão submetidos ao crivo final da universidade americana, que tem a palavra final sobre a admissão.

O sonho tem um custo

Apesar de ser uma oportunidade institucional, o edital frisa que nem o CNJ nem a Berkeley arcarão com as despesas. Todos os custos, incluindo taxas acadêmicas, passagens, moradia e seguro-saúde, são de responsabilidade exclusiva do magistrado selecionado.

As taxas do programa, somadas, podem chegar a quase US$ 10 mil para um período de um ano. Além disso, a universidade exige que o participante comprove ter no mínimo US$ 2.200 mensais para se manter na Califórnia, valor que aumenta caso a família vá junto. O magistrado também precisará pedir licença ao seu tribunal de origem.

Como se inscrever

Os interessados devem correr. As inscrições vão somente até o dia 3 de julho de 2026 e devem ser feitas pelo e-mail enaju@cnj.jus.br. É preciso enviar currículo, carta de motivação, produção acadêmica e a proposta de pesquisa em inglês.

O resultado da seleção do CNJ será divulgado no dia 10 de julho de 2026. Para os escolhidos, será o início de uma jornada acadêmica e pessoal transformadora, com o potencial de trazer inovações valiosas para a Justiça brasileira.