CNJ pune juiz por violência doméstica; mulher ficou internada por um mês devido a gravidade das lesões

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20), a pena de disponibilidade por dois anos ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em dezembro de 2021, ele agrediu fisicamente a então esposa. O magistrado já havia sido afastado pelo CNJ das funções na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba (SP). 

O caso foi alvo de julgamento no TJSP, que aplicou pena de censura. Na Revisão Disciplinar, de relatoria do conselheiro Alexandre Teixeira, o CNJ modificou a pena devido à gravidade do caso. A então esposa sofreu graves lesões ao bater o corpo em um móvel e cair de cabeça no chão, tendo ficado internada 30 dias em um hospital.  

LÉI AUREA

Após quase 140 anos da Lei Áurea, Caixa segue sem saber aonde foi parar a poupança de negros escravizados na Bahia

OPORTUNIDADE

Programa do Governo vai beneficiar motoristas por aplicativo e taxistas com financiamento especial para compra de carros

Na sessão desta terça, os conselheiros mencionaram que, além de ter empurrado a vítima, o juiz não socorreu a esposa e ameaçou aqueles que queriam fazê-lo. Lembraram, ainda, que o CNJ tem o papel de combater a violência contra as mulheres.