CNJ retomará sessões de julgamento de 2025 em feveiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomará as sessões de julgamento de 2025 no dia 11 de fevereiro. Até junho, os conselheiros e conselheiras deverão se reunir em 11 sessões presenciais. Estão previstas nove sessões ordinárias e duas extraordinárias, além de outras nove sessões virtuais no primeiro semestre de 2025.

O órgão também definiu a realização da primeira sessão extraordinária de 2025 no dia 18 de fevereiro. Pelo calendário, devem ser realizadas duas sessões presenciais em cada mês, incluindo a 2ª Sessão Extraordinária de 2025, em 27 de maio.

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O Plenário Virtual também terá pautas de processos administrativos duas vezes por mês, salvo em março, quando será realizada uma sessão virtual, iniciada no dia 13 e encerrada no dia 21.

O Plenário do CNJ tem a competência de fazer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais de magistrados e magistradas. O colegiado é composto por 15 conselheiros e conselheiras, podendo se reunir com o mínimo de 10 integrantes.

No campo administrativo, são analisados processos como pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo, consultas e notas técnicas, entre outros. No campo disciplinar, são julgadas reclamações e revisões disciplinares e analisados processos administrativos disciplinares.