Justiça

Coelba é condenada a pagar indenização por colocar poste dentro da casa de morador; veja valores

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Morador vive na cidade de Cícero Dantas, no interior da Bahia  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 25/03/2022, às 13h01   Vinícius Dias


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A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) foi condenada pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a pagar indenização a um homem, morador de Cícero Dantas, cidade a 330 km distante de Salvador, por instalar um poste de rede elétrica dentro da casa do homem.


No último dia 17 de março, o juiz Daniel Pereira Pondé indeferiu o recurso apresentado pela Coelba e manteve a sentença de que a empresa faça a remoção do poste da casa do homem e faça relocação no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$200, limitada a R$ 10 mil, bem como crime de desobediência.


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Além disso, a condenação estipula que a Coelba pague indenização de R$4 mil. De acordo com o juiz, o pedido de recurso da Coelba apresentou provas insuficientes para apreciação.

"Indo agora diretamente ao ponto, verifico que o autor fez prova que a rede elétrica, no caso um poste, está instalada dentro de sua propriedade e que lhe pode causar danos", escreveu o juiz na sentença.

Além disso, o magistrado pontuou que é "fato notório que ocorrem malefícios psicológicos à pessoa que é usuária de serviço público essencial e não pode utilizá-lo adequadamente, gerando angústia duradoura e intranquilidade na alma".

Procurada, a Neoenergia Coelba afirmou em nota que realizou a realocação da estrutura e que ainda não foi intimada sobre a última decisão do juiz.

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