Coelba, prefeitura e secretaria são acionadas pelo Ministério Público; saiba mais

A Coelba, a Prefeitura de Salvador e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em uma ação civil pública. A investigação começou a partir da denúncia de um consumidor de um poste com risco de queda.

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ARTIGO

Entre um e outro

Segundo a promotora de Justiça, Joseane Suzart, a iluminação pública e energia elétrica de Salvador apresentam falta de manutenção dos postes. O MP pede que a justiça determine aos acionados remoção de cabos, além de atendimento prioritário a situações de riscos e manutenção.

Um plano de ação entre a Coelba e a Prefeitura para mapear e solucionar as demandas de manutenção da iluminação também deve ser elaborado. 

Em nota a Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (DSIP) órgão vinculado a Semop, afirma que 90% da postiação da cidade é de responsabilidade da Neoenergia Coelba. A Dsip apenas usa a estrutura para instalar os braços de iluminação.

Ao Bnews, a Neoenergia Coelba informa que "ainda não foi citada na ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia a respeito da iluminação pública em Salvador. A distribuidora esclarece, entretanto, que é responsável apenas pelo fornecimento da energia até o ponto de entrega da rede de iluminação pública, cabendo à administração municipal a responsabilidade pela manutenção e operação da referida rede". A Neoenergia Coelba informou, ainda, que assim que tiver conhecimento formal dos termos da ação judicial, se manifetará no processo e prestará todas as informações necessárias.

Confira a nota da Dsip na íntegra: 

A Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (DSIP) informa que 90% da posteação da cidade é de responsabilidade da concessionária Neoenergia Coelba. As estruturas de concreto que comportam fiações de telefonia e telecomunicação, com tag iniciada em X ou B e que abrigam transformador ou cruzeta, a DSIP instala braços de iluminação, de forma compartilhada. Dessa forma, em caso de acidentes, risco de queda e danos, a responsabilidade fica a cargo da distribuidora de energia.

Os postes identificados pela sigla IP (Iluminação Pública), de ferro ou fibra, pintados na cor branca ou cinza, com fiação subterrânea ou por meio de extensão de redes são de responsabilidade da gestão municipal, e correspondem a cerca de 15 mil postes. Nestes, não são permitidos a passagem de cabos de outras empresas. Só este ano, a DSIP fez a reposição de 82 postes danificados por colisões de veículos.

Em casos de danos dessas estruturas, a população pode solicitar reparos ou trocas através dos canais de comunicação, por meio do portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br¬), contato telefônico através do 156 ou site Salvador Digital ( www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br).