Coletivo de mulheres negras critica escolha de Lula para o STF: “Mais uma oportunidade histórica desperdiçada”

O coletivo Mulheres Negras Decidem (MND) criticou a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira (20), dia de comemoração e feriado nacional da Consciência Negra, o mandatário indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias para o posto na Suprema Corte.

Em nota, o coletivo considerou que foi mais "uma oportunidade histórica desperdiçada’ e lembram que em mais de 130 anos, nenhuma mulher negra foi indicada para o STF. A escolha deve ser alvo de protesto contra o petista na Marcha das Mulheres Negras, que será realizada no próximo dia 25 de novembro em Brasília, em que são esperadas mais de 300 mil mulheres

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"Pela 12ª vez desde a redemocratização, o Brasil deixa de reconhecer a legitimidade, a competência e a trajetória de juristas negras que há décadas constroem o Direito e a Justiça no país. O rito político democrático para a indicação de um nome ao Supremo poderia ter sido um momento de escuta e participação social. Contudo, o presidente optou por ignorar as vozes da sociedade civil organizada, que há anos reivindicam a condução de uma jurista negra à Suprema Corte. Lula escolheu, mais uma vez, um homem branco, mantendo o caráter excludente da mais alta instância do Poder Judiciário".

Em outubro, Lula recebeu documento protocolado pelo MND com uma lista com nove nomes de juristas negras com experiência e trajetória voltadas à justiça racial e à defesa dos direitos humanos, que poderiam ocupar a vaga na Suprema Corte.

Ainda na nota, o coletivo ressalta que a presença de mulheres negras em espaço de poder é “uma medida concreta de reparação histórica e transformação social”.

"Ao optar por mais um homem branco para um mandato que pode durar até 30 anos, o Presidente reforça o retrato de poder que historicamente exclui. Neste sentido, a indicação de mulheres para cargos transitórios, como a AGU ou Ministérios, não pode ser tratada como medida compensatória para a exclusão histórica e duradoura na Suprema Corte. A ausência de mulheres negras no STF é um déficit democrático de longo prazo".