Com aposentadoria compulsória de desembargadora, TJBA abre vaga para novo membro do MP; saiba mais

Uma nova vaga de desembargador pertencente ao Quinto Constitucional será aberta no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), uma vez que a desembargadora Ilona Márcia Reis teve a sua aposentadoria compulsória decretada.

 Reis foi alvo de investigações da Operação Faroeste, que apura envolvimento de membros do TJBA num suposto esquema de venda de sentenças, formação de quadrilha, grilagens de terra na Região Oeste do estado, dentre outros crimes. O substituto da magistrada será membro do Ministério Público, assim como a desembargadora aposentada.

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Ilona Márcia Reis compôs lista tríplice integrada apenas por membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e foi nomeada pelo governador Jaques Wagner, em 2013.

A Constituição Federal prevê o quinto constitucional que destina um quinto dos lugares dos tribunais estaduais a membros do MP e advogados com mais de dez anos de carreira. Os candidatos são indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de classe e cabe às Cortes reduzi-la para lista tríplice, para posterior decisão do governador ou presidente da República.