Com bancada “anti-STF” reforçada, magistrados temem travamento de pautas e impeachments

Após os resultados das eleições no último domingo (4) com a eleição de uma forte bancada conservadora no Senado, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que amplia a chance de procedimentos de impeachment contra magistrados ainda no primeiro semestre de 2027.

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Política

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Conforme noticiou a Folha de S. Paulo, integrantes da Suprema Corte acreditam que será preciso tentar interlocução com parlamentares bolsonaristas menos radicais. A leitura é que uma bancada “anti-STF” restrinja poderes da Corte, a exemplo de projetos para limitar decisões individuais e propostas que facilitem a tramitação de pedidos de impeachment.

Em fevereiro do próximo ano, o Congresso Nacional iniciará os trabalhos para eleger a mesa diretora do Senado, definição considerada crucial para que ministros tracem estratégias para evitar ou retardar esse tipo de procedimento.

Nesse contexto, o entorno do ministro Alexandre de Moraes teme que ele nem chegue a assumir a presidência do Supremo em setembro de 2027, em substituição a Edson Fachin. Os interlocutores do ministro Flávio Dino, que é do mesmo grupo de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, também avaliam que ele pode ser uma das primeiras "vítimas".

Um outro receio é o número de indicações do novo presidente da República, já que no próximo mandato três ministros se aposentam: Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030, além da vaga já aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

O temor é que o STF perca a função de proteger os direitos das minorias, previstos na Constituição, mesmo quando for contra a maioria da sociedade ou dos representantes eleitos. Outra ponto de preocupação é que pautas mais conservadoras em temas de saúde, segurança pública e meio ambiente podem acabar sendo chanceladas pela Corte, contrariando as jurisprudências atuais.

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