Comissão da OAB-BA quer preparar advogados para o crescimento da mineração na Bahia

A Bahia ocupa, atualmente, a terceira posição no ranking nacional de produção minerária, ficando atrás apenas de Minas Gerais e do Pará. O presidente da comissão de Direito Minerário, Mateus Lima, explicou, na noite desta terça-feira (20), durante posse das comissões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB Bahia), que a comissão se fortalece a cada triênio.

“A Comissão de Direito Minerário já vem fazendo um trabalho importante na Bahia, que hoje nós estamos como terceiro do estado na mineração e o nosso planejamento é transformar a Bahia em um polo também de bons profissionais na área do direito minerário, que até então era desconhecido”, antecipou.

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Segundo o advogado, esta é uma área relevante ao Brasil e a meta é ampliar a visibilidade do setor.

“A nossa meta aqui agora como presidente é diversificar, trazer o conhecimento da advocacia baiana, essa área muito importante e que venha com mais advogados especialistas na área do direito minerário e que só enriquece o nosso estado”, contou.

Na Bahia, a área é regida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo Mateus Lima, a mineração tem uma responsabilidade social, ambiental, trabalha juntamente com as comunidades, respeitando os direitos das comunidades, inclusive a comunidade faz parte de todo o processo da implantação do direito das mineradoras.

“Principalmente a questão social, ambiental, são colaboradoras das indústrias de mineração. Aqui na Bahia nós temos, além do polo, também a parte de beneficiamento do minério, a gente tem muita diversidade de mineração: ouro, ferro, rochas ornamentais. Então, é um estado que tem a maior diversidade de minerais do Brasil”, afirmou.

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