Comissão vai assegurar cumprimento de cotas de gênero e racial em eleições da OAB-BA

A Comissão Eleitoral da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) indicou que, nas eleições que ocorrerão em novembro, a Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), de forma inédita, realizará procedimento de heteroidentificação dos candidatos a fim de garantir que seja cumprido a reserva de 30% de candidatos negros na composição das chapas.

As eleições na OAB-BA ocorrem em 19 de novembro, das 9h às 17h, quando serão escolhidos os membros da nova diretoria da seccional, conselheiros seccionais e federais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e diretorias das 37 subseções da OAB em território baiano para o triênio 2025/2027. O edital foi divulgado nesta quinta-feira (3) no Diário Eletrônico da OAB.

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O voto nas eleições da OAB-BA é obrigatório para os advogados inscritos na OAB-BA que devem estar adimplentes com o pagamento das anuidades. Em Salvador, a votação ocorrerá na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia; os locais de votação das demais 37 subseções ocorrerá em 49 locais pelo interior baiano.

Nas eleições para o triênio 2025/2027, as chapas serão compostas por 132 conselheiros e conselheiras seccionais, incluídos os cinco titulares da Diretoria, três conselheiros federais titulares e três suplentes; cinco membros titulares para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia e três suplentes; bem como de chapas de Diretorias das Subseções, compostas por cinco diretores.

Importante destacar que as chapas devem observar a paridade de gênero e, ao mínimo, 30% de advogados negros e de advogadas negras.