Confira o resultado parcial da 2ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais 2024

Iniciada na última segunda-feira (16), a Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contabiliza, até o momento, um total de 94.771 baixas processuais e 58.090 sentenças/decisões, somando 152.861 atos praticados em três dias de mutirão.

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As informações foram divulgadas no site oficial do órgão jurídico. O quantitativo dos processos sentenciados e baixados é acompanhado pela Coordenação de Estatística (COEST), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJBA, e divulgado no Portal da Estratégia. 

Com o intuito de apresentar alguns resultados expressivos, de modo a estimular o trabalho dos magistrados e dos servidores, a COEST destaca os quantitativos obtidos pelas seguintes unidades: 1ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana (1.271 baixas); Vara Cível de Itaparica (1.138 baixas); Primeira Câmara Cível de Salvador (1.083 baixas); 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (1.953 sentenças); 5ª Turma Recursal (660 decisões); e Seção Cível de Direito Público de Salvador (505 decisões). 

Esta é a segunda edição deste ano da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, que ocorre desde 2017, visando concentrar esforços para mais eficiência, celeridade e qualidade na prestação jurisdicional, levando em consideração as Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Conforme o Ato Normativo Conjunto nº 007/2024, que instituiu a Semana, entre os dias 16 e 20 de setembro, período de realização do mutirão, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais ficam suspensos em todas as Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.