Justiça
Sidney Haack
O segundo dia do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado no Palacete Tira-Chapéu, no Centro Histórico de Salvador, reuniu juristas e especialistas para discutir temas no cenário jurídico e ambiental, como meios de tutela jurídica e sustentabilidade e dos instrumentos de promoção do equilíbrio econômico, ecológico e social. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.
Para a presidente da ACB, Isabela Suarez, Salvador se coloca mais uma vez no pioneirismo ao promover um diálogo real, concreto e com perspectivas e soluções possíveis.
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"É um trabalho importante poder fazer parte desta história, incentivar todas as atividades econômicas que reforcem a dotação natural de Salvador e da Bahia, que é o turismo. O evento está sendo realizado na rua mais antiga do Brasil, no palacete histórico recém-restaurado pela iniciativa privada", disse.
"Trazer representantes dos mais variados setores, líderes empresariais, líderes políticos para uma história tão bonita como essa, que está sendo feita aqui no Palacete é, para nós, sem dúvida nenhuma, um grande feito. Eu me sinto cumprindo o meu dever cívico de cidadã em ajudar a desenvolver e alimentar cada vez mais o turismo nesta cidade", emendou.
O presidente do IbradeS, Georges Humbert, fez um balanço positivo dos dois dias de evento e que um dos objetivos é que todos estejam imbuídos naquilo que considerou a síntese do Congresso.
"Eu saio muito feliz, muito orgulhoso com esse trabalho a quatro mãos, que ganhou o apoio do LIDE Empresarial este ano, e que mais uma vez, entrega para toda a sociedade de Salvador, da Bahia e do Brasil propostas, soluções, elementos e dados de várias matizes, de formas de pensamento de vários setores da sociedade para a composição daquilo que é importante para a tomada de decisão: a informação e a educação ambiental de qualidade, com base na ciência, ouvindo os três poderes, ouvindo a sociedade civil, representação dos trabalhadores, dos empresários, das variadas fontes ideológicas e políticas", afirmou.
"É preciso olhar para a sustentabilidade com um olhar de amor e de carinho, porque esse legado fica para as presentes e as futuras gerações. Então é preciso conscientização de quem promove justiça social e progresso econômico com equilíbrio daqueles que pautam a ecologia. É essa a grande resposta que eu acho que o nosso congresso entrega com base científica, visão plural e seriedade, profundidade, com aquilo que realmente interessa para a nossa sociedade", emendou.
Presente no evento, Mário Dantas, presidente do LIDE, falou um pouco sobre a importância do evento.
"É um evento que tem o DNA do LIDE, porque ele promove o bom diálogo acerca de um tema que é muito rico para a atividade empresarial, que é exatamente o tema da sustentabilidade. Quando falamos de sustentabilidade, nos limitamos à questão do cuidado com o meio ambiente. Esse é um dos pilares da sustentabilidade, que tem um tripé, que é exatamente a questão ambiental, a questão social e a questão econômica. É isso que queremos promover: o desenvolvimento econômico sustentável, com o aspecto social com toda a atenção, com o aspecto econômico para que fique de pé e com as questões do cuidado ambiental, que é muito importante para o futuro do nosso país e do nosso planeta".
A abertura do segundo dia de evento contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e pelo desembargador Jatahy Júnior, que destacou as práticas que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do TJ-BA que refletem em um consumo consciente, além da conquista do primeiro lugar entre os tribunais estaduais de grande porte no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Temos o dever de casa realizado com maestria. O nosso tribunal conquistou, em junho passado, o primeiro lugar entre os tribunais estaduais de grande porte no Índice de Desempenho de Sustentabilidade [IDS] elaborado pelo CNJ. Temos exemplos concretos: a redução do uso de papel, como já referido, através da digitalização de todos os processos, o incentivo ao consumo consciente de água e energia, a implantação de programas de logística reversa e reciclagem, além de campanhas de sensibilização que envolvem magistrados, servidores e a sociedade em geral. Essas ações traduzem o entendimento de que a prática cotidiana é capaz de gerar impacto positivo. [...] Que esse debate inspire a todos para que possam ser agentes de transformação dentro e fora das organizações".
O ministro do STJ, Humberto Martins, defendeu a paz, a justiça e o amor como finalidade do direito e principal gerador do crescimento. Em sua fala, ele pontuou a importância do evento e a segurança jurídica caminhando de mãos dadas.
"Esse evento diz claramente: trate bem do meio ambiente, meio ambiente é vida, é crescimento e proteção das atuais e futuras gerações e só podemos caminhar nesta caminhada da vida, defendendo a vida. Defender o meio ambiente é defender a vida; defender o meio ambiente é defender o crescimento", disse.
"O que devemos fazer para contribuir ? Devemos, todos nós, juntos, cada um participando, dentro de um sentimento redobrado, defendendo a agenda ambiental, a vida, plantando o verde, regando a sua plantinha, cooperando para a paz, construindo um mundo justo, solidário e fraterno. Essa é a participação de cada um", emendou.
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