Conselheira do CNJ explica nova política nacional de comunicação para aproximar Justiça da sociedade; assista

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, explicou como a Corte tem buscado melhorar a comunicação do Judiciário com a população, em entrevista ao BNews, nesta terça-feira (7), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo Nogueira, o CNJ aprovou recentemente a Política Nacional de Comunicação Social do Poder Judiciário, que visa fortalecer a interação entre tribunais e cidadãos, além de integrar a comunicação entre todos os ramos da Justiça. 

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“O objetivo é mostrar à sociedade qual é a atuação do Judiciário, as políticas públicas judiciárias que são estabelecidas e o impacto das decisões na vida das pessoas”, afirmou a conselheira.

A conselheira destacou que, muitas vezes, a população tem contato apenas com crises e polêmicas envolvendo tribunais, enquanto decisões positivas passam despercebidas pelo público: “É importante atuar de forma proativa, e não apenas reativa, comunicando de maneira preventiva e transparente as decisões assim que são proferidas”, explicou.

A conselheira também ressaltou que o CNJ tem orientado os tribunais sobre como se comunicar sem comprometer a imparcialidade e a legalidade, garantindo transparência institucional. 

“Quando falamos em comunicação, não se trata do magistrado se manifestando sobre um caso específico, mas da Justiça, enquanto instituição, dialogando com a sociedade sobre suas decisões”, esclareceu.

Nogueira lembrou que a Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) limita manifestações individuais de juízes sobre processos em andamento, mas destacou que a comunicação institucional permite informar a população sem infringir essas normas.

“A resolução aprovada trata justamente da comunicação institucional e do papel do tribunal em informar os atos e decisões, de forma clara e acessível”, completou.

Assista: