Coordenadora do TJBA participa de evento sobre justiça climática e democracia

Autoridades dos Tribunais Superiores, integrantes do Poder Executivo e setores da sociedade civil estiveram presentes no I Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, ocorrido entre segunda-feira (11) e terça-feira (12), na sede do Supremo Tribunal Federal. A coordenadora do Núcleo Socioambiental e desembargadora, Maria de Fátima Carvalho, representou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ao lado do servidor da Unidade, Matheus Honorato Oliveira.  

Na edição inaugural, a atividade projetou o estabelecimento do paralelo entre o sistema de justiça brasileiro, as relações entre o homem x natureza, além da atuação do Judiciário para efetivar as políticas adotadas pelo Estado Brasileiro. Dentro de sua gestão, o Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, demonstrou apoio à pauta da sustentabilidade no Judiciário baiano.    

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“A Justiça Climática, examinada e interpretada à luz da Constituição Federal, há de se nortear pelo respeito aos direitos fundamentais e pelos princípios estruturantes da democracia”, declarou a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, na solenidade de abertura do Colóquio, realizada na última segunda-feira (11). 

Setores sociais e acadêmicos, como a população indígena, trouxeram importantes colaborações ao tema e ampliaram o aumento da participação destes cidadãos nos principais postos de influência no país.