Corregedor do TJBA alerta para precarização da Vara de Garantia: "Processos engasgados"

O corregedor-geral de justiça, Roberto Maynard Frank, afirmou, nesta quarta-feira (20), durante sessão no plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que as Varas de Garantias estão em situação crítica. Segundo ele, existem milhares de pedidos cautelares e processos “engasgados”. 

De acordo com o desembargador, existem mais de “1395 pedidos cautelares engasgados, juntamente a 7.000 processos pendentes de impulso judicial no fluxo do cartório e 6.131 petições pendentes de análise”, disse. Os números foram revelados em ofício encaminhado a presidência do TJ. 

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A Corregedoria ainda, em junho, havia solicitado que a presidência do órgão judiciário estadual enviasse dez servidores para a unidade, mas apenas cinco foram enviados. O corregedor reafirmou seu pedido de mais cinco servidores, caracterizando o envio como essencial. 

Para ele, a falta de profissionais, a falta de tecnologia adequada e a pouca capacitação são os principais problemas para o acúmulo de processos e precarização de serviço da Vara. “Dos cinco servidores essenciais, quatro estão revezando computadores, perdendo duas horas por dia”, relatou.